Qual a diferença no formato PAdES?


O formato PAdES (PDF Advanced Electronic Signature) é um formato específico para assinaturas realizadas sobre o padrão PDF ISO 32000-1, e também foi criado com o objetivo de prover assinaturas digitais que permitam sua validação por longo prazo.

A nova experiência ICP-Brasil da DocuSign realiza assinaturas no formato PAdES. O resultado é um arquivo PDF que contém nativamente todas as assinaturas, bem como suas representações gráficas em posições distintas do documento, o que torna a experiência do usuário mais amigável, eliminando a necessidade de as assinaturas estarem disponíveis em um anexo através da guia de anexos do leitor PDF. Ao abrir um PDF assinado na nova experiência da DocuSign, o usuário visualizará a assinatura conforme a figura abaixo:


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Figura 2. Documento assinado na nova experiência da DocuSign exibindo os detalhes da assinatura na aba de assinaturas do leitor.


Por que não consigo visualizar minhas assinaturas em leitores de PDF disponíveis?

Assinaturas digitais realizadas segundo o formato PAdES são compostas pela assinatura digital em si e diversos parâmetros, dentre eles, “Razão da assinatura”, “Localização durante a assinatura”, “Filtro”, “Subfiltro”, etc. O Subfiltro é responsável por identificar o padrão de assinatura utilizado e, assim, permitir que leitores PDF exibam as assinaturas corretamente. Um leitor PDF aderente deve utilizar um plugin capaz de verificar esse tipo de padrão de assinatura. O valor padrão do Subfiltro segundo  a regulamentação ICP-Brasil é “PBAD.PAdES”, no entanto, os leitores de PDF da Adobe ainda não estão preparados para reconhecer e interpretar este padrão e, por esta razão, exibirão a informação de que o documento foi “Assinado por Desconhecido”, conforme a figura abaixo:

 
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Figura 3. Documento assinado na nova experiência da DocuSign exibindo que o documento foi “Assinado por Desconhecido” (Adobe Reader).


Como medida paliativa, o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) desenvolveu um plugin que possibilitaria o reconhecimento e a interpretação, e portanto, a exibição de assinaturas PAdES ICP-Brasil no Adobe Reader de forma adequada. No entanto, a Adobe ainda não se posicionou sobre quando irá incorporar este plugin ao seu leitor ou se incluirá o Subfiltro do ICP-Brasil em suas aplicações, porém é possível atualizar as cadeias de certificados do Adobe seguindo este artigo.

Diante disto, a DocuSign desenvolveu sua própria ferramenta de validação para apoiar usuários que precisem comprovar a validade de assinaturas ICP-Brasil. Esta ferramenta pode ser acessada através da URL: https://validator.docusign.com. Instruções para validar assinaturas nesta ferramenta estão disponíveis neste artigo, e feedbacks podem ser enviados para validator-feedback@docusign.com.