Como editar a Divulgação Legal em sua conta?


Como um usuário Administrador da DocuSign, a DocuSign permite que você habilite e gerencie a Divulgação Legal em sua conta.
A DocuSign fornece essa Divulgação para sua conveniência. Caso tenha dúvidas sobre como utilizar o Termo, por favor, consulte sua área Jurídica ou um advogado.
Caso a Divulgação Legal esteja habilitada em sua conta, ela será exibida para cada novo signatário. O signatário deverá ler e concordar com os termos exibidos, antes de visualizar e efetuar sua ação no envelope que você enviou.

Para editar a Divulgação Legal, siga os passos abaixo:

1º) Feito login com um usuário administrador, localize a opção "Configurações" no menu superior da página.

 
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2º) No Menu exibido à esquerda, clique na opção “Divulgação Legal”.

 
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3º) Nesta página, você poderá:
  • Habilitar ou desabilitar o uso da Divulgação e Registro Eletrônico
  • Permitir que o cliente retire o seu consentimento
  • Definir a frequência com que o Signatário terá que aceitar a Divulgação Legal
  • Editar o Termo de para os Idiomas disponíveis na plataforma (aqui você poderá inserir o seu Termo Customizado. Para isso, o mesmo precisará estar em formato HTML para a devida exibição no navegador).
 

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Para obter o modelo do termo de assinatura disponibilizado pela DocuSign, favor copiar o texto abaixo:
<p><b>CONSENTIMENTO PARA RECEBIMENTO ELETRÔNICO DE REGISTROS ELETRÔNICOS E DIVULGAÇÕES DE ASSINATURA</b></p> <p><b>Registro Eletrônicos e Divulgação de Assinatura</b> <p>Periodicamente, a [[CompanyName]] poderá estar legalmente obrigada a fornecer a você determinados avisos ou divulgações por escrito. Estão descritos abaixo os termos e condições para fornecer-lhe tais avisos e divulgações eletronicamente através do sistema de assinatura eletrônica da DocuSign, Inc. (DocuSign). Por favor, leia cuidadosa e minuciosamente as informações abaixo, e se você puder acessar essas informações eletronicamente de forma satisfatória e concordar com estes termos e condições, por favor, confirme seu aceite clicando sobre o botão “Eu concordo” na parte inferior deste documento. <p><b>Obtenção de cópias impressas</b> <p>A qualquer momento, você poderá solicitar de nós uma cópia impressa de qualquer registro fornecido ou disponibilizado eletronicamente por nós a você. Você poderá baixar e imprimir os documentos que lhe enviamos por meio do sistema DocuSign durante e imediatamente após a sessão de assinatura, e se você optar por criar uma conta de usuário DocuSign, você poderá acessá-los por um período de tempo limitado (geralmente 30 dias) após a data do primeiro envio a você. Após esse período, se desejar que enviemos cópias impressas de quaisquer desses documentos do nosso escritório para você, cobraremos de você uma taxa de R$ [[CopyCostPerPage]] por página. Você pode solicitar a entrega de tais cópias impressas por nós seguindo o procedimento descrito abaixo. <p><b>Revogação de seu consentimento</b> <p>Se você decidir receber de nós avisos e divulgações eletronicamente, você poderá, a qualquer momento, mudar de ideia e nos informar, posteriormente, que você deseja receber avisos e divulgações apenas em formato impresso. A forma pela qual você deve nos informar da sua decisão de receber futuros avisos e divulgações em formato impresso e revogar seu consentimento para receber avisos e divulgações está descrita abaixo. <p><b>Consequências da revogação de consentimento</b> <p>Se você optar por receber os avisos e divulgações requeridos apenas em formato impresso, isto retardará a velocidade na qual conseguimos completar certos passos em transações que te envolvam e a entrega de serviços a você, pois precisaremos, primeiro, enviar os avisos e divulgações requeridos em formato impresso, e então esperar até recebermos de volta a confirmação de que você recebeu tais avisos e divulgações impressos. Para indicar a nós que você mudou de ideia, você deverá revogar o seu consentimento através do preenchimento do formulário “Revogação de Consentimento” da DocuSign na página de assinatura de um envelope DocuSign, ao invés de assiná-lo. Isto indicará que você revogou seu consentimento para receber avisos e divulgações eletronicamente e você não poderá mais usar o sistema DocuSign para receber de nós, eletronicamente, as notificações e consentimentos necessários ou para assinar eletronicamente documentos enviados por nós. <p><b>Todos os avisos e divulgações serão enviados a você eletronicamente</b> <p>A menos que você nos informe o contrário, de acordo com os procedimentos aqui descritos, forneceremos eletronicamente a você, através da sua conta de usuário da DocuSign, todos os avisos, divulgações, autorizações, confirmações e outros documentos necessários que devam ser fornecidos ou disponibilizados a você durante o nosso relacionamento Para mitigar o risco de você inadvertidamente deixar de receber qualquer aviso ou divulgação, nós preferimos fornecer todos os avisos e divulgações pelo mesmo método e para o mesmo endereço que você nos forneceu. Assim, você poderá receber todas as divulgações e avisos eletronicamente ou em formato impresso, através do correio. Se você não concorda com este processo, informe-nos conforme descrito abaixo. Por favor, veja também o parágrafo imediatamente acima, que descreve as consequências da sua escolha de não receber de nós os avisos e divulgações eletronicamente. <p><b>Como contatar a [[CompanyName]]:</b> <p>Você pode nos contatar para informar sobre suas mudanças de como podemos contatá-lo eletronicamente, solicitar cópias impressas de determinadas informações e revogar seu consentimento prévio para receber avisos e divulgações em formato eletrônico, conforme abaixo: <p>[[WithdrawOptions]] <p>Para nos contatar por e-mail, envie mensagens para: [[WithdrawEmail]] <p><b>Para informar seu novo endereço de e-mail a [[CompanyName]]:</b> <p>Para nos informar sobre uma mudança em seu endereço de e-mail, para o qual nós devemos enviar eletronicamente avisos e divulgações, você deverá nos enviar uma mensagem por e-mail para o endereço [[ChangeEmail]] e informar, no corpo da mensagem: seu endereço de e-mail anterior, seu novo endereço de e-mail. Nós não solicitamos quaisquer outras informações para mudar seu endereço de e-mail. [[ChangeEmailOther]] <p>Adicionalmente, você deverá notificar a DocuSign, Inc para providenciar que o seu novo endereço de e-mail seja refletido em sua conta DocuSign, seguindo o processo para mudança de e-mail no sistema DocuSign. <p><b>Para solicitar cópias impressas a [[CompanyName]]:</b> <p>Para solicitar a entrega de cópias impressas de avisos e divulgações previamente fornecidos por nós eletronicamente, você deverá enviar uma mensagem de e-mail para [[CopyRequestEmail]] e informar, no corpo da mensagem: seu endereço de e-mail, nome completo, endereço postal no Brasil e número de telefone. Nós cobraremos de você o valor referente às cópias neste momento, se for o caso. <p><b>Para revogar o seu consentimento perante a [[CompanyName]]:</b> <p>Para nos informar que não deseja mais receber futuros avisos e divulgações em formato eletrônico, você poderá: <p>(i) recusar-se a assinar um documento da sua sessão DocuSign, e na página seguinte, assinalar o item indicando a sua intenção de revogar seu consentimento; ou <p>(ii) enviar uma mensagem de e-mail para [[WithdrawEmail]] e informar, no corpo da mensagem, seu endereço de e-mail, nome completo, endereço postal no Brasil e número de telefone. Nós não precisamos de quaisquer outras informações de você para revogar seu consentimento. Como consequência da revogação de seu consentimento para documentos online, as transações levarão um tempo maior para serem processadas. [[WithdrawOther]] [[WithdrawConsequences]] <p><b>Hardware e software necessários**:</b> <p>(i) Sistemas Operacionais: Windows® 2000, Windows® XP, Windows Vista®; Mac OS® <p>(ii) Navegadores: Versões finais do Internet Explorer® 6.0 ou superior (Windows apenas); Mozilla Firefox 2.0 ou superior (Windows e Mac); Safari™ 3.0 ou superior (Mac apenas) <p>(iii) Leitores de PDF: Acrobat® ou software similar pode ser exigido para visualizar e imprimir arquivos em PDF. <p>(iv) Resolução de Tela: Mínimo 800 x 600 <p>(v) Ajustes de Segurança habilitados: Permitir cookies por sessão <p>** Estes requisitos mínimos estão sujeitos a alterações. No caso de alteração, será solicitado que você aceite novamente a divulgação. Versões experimentais (por ex.: beta) de sistemas operacionais e navegadores não são suportadas. <p><b>Confirmação de seu acesso e consentimento para recebimento de materiais eletronicamente:</b> <p>Para confirmar que você pode acessar essa informação eletronicamente, a qual será similar a outros avisos e divulgações eletrônicos que enviaremos futuramente a você, por favor, verifique se foi possível ler esta divulgação eletrônica e que também foi possível imprimir ou salvar eletronicamente esta página para futura referência e acesso; ou que foi possível enviar a presente divulgação e consentimento, via e-mail, para um endereço através do qual seja possível que você o imprima ou salve para futura referência e acesso. Além disso, caso concorde em receber avisos e divulgações exclusivamente em formato eletrônico nos termos e condições descritos acima, por favor, informe-nos clicando sobre o botão “Eu concordo” abaixo. <p>Ao selecionar o campo “Eu concordo”, eu confirmo que: <p>(i) Eu posso acessar e ler este documento eletrônico, denominado CONSENTIMENTO PARA RECEBIMENTO ELETRÔNICO DE REGISTRO ELETRÔNICO E DIVULGAÇÃO DE ASSINATURA; e <p>(ii) Eu posso imprimir ou salvar ou enviar por e-mail esta divulgação para onde posso imprimi-la para futura referência e acesso; e (iii) Até ou a menos que eu notifique a [[CompanyName]] conforme descrito acima, eu consinto em receber exclusivamente em formato eletrônico, todos os avisos, divulgações, autorizações, aceites e outros documentos que devam ser fornecidos ou disponibilizados para mim por [[CompanyName]] durante o curso do meu relacionamento com você.